TJ-AL investiga possível crime de ódio em violência sexual em Dois Riachos

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Justiça

Publicado em 24/03/2025 - 11h28min

TJ-AL investiga possível crime de ódio em violência sexual em Dois Riachos

Coordenadoria de Direitos Humanos solicita que a 37ª DP apure motivação LGBTfóbica no caso que chocou a população alagoana

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Redação

Foto: Reprodução

TJ-AL investiga possível crime de ódio em violência sexual em Dois Riachos

A Coordenadoria de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Alagoas oficiou a 37ª Delegacia de Polícia para investigar a possibilidade de crime de ódio em um violento ataque sexual contra um jovem de 27 anos em Dois Riachos. O documento foi assinado pelo presidente da CDH, desembargador Tutmés Airan, e pelo juiz Caio Nunes de Barros na última sexta-feira.

O crime, que aconteceu na terça-feira (18) e ganhou repercussão nacional, envolveu extrema violência, com os agressores utilizando um pedaço de madeira para violentar a vítima, que ficou gravemente ferida. Os criminosos ainda ameaçaram de morte quem tentasse acionar as autoridades.

Segundo o juiz Caio Nunes, é fundamental que a investigação considere o possível preconceito contra orientação sexual, já que o Supremo Tribunal Federal equiparou condutas discriminatórias contra pessoas LGBTQIAPN+ aos crimes previstos na Lei de Racismo. A identificação de eventual preconceito pode influenciar não só na determinação do crime, mas também em possíveis agravantes e na dosimetria da pena.

O desembargador Tutmés Airan ressaltou a importância de uma postura ativa do sistema de justiça desde o início das investigações. Para ele, elementos como a tentativa frustrada dos agressores de se relacionarem sexualmente com a vítima, seguida do estupro com uso de madeira, além da possibilidade da vítima pertencer à comunidade LGBTQIAPN+, indicam a necessidade de investigar a existência de crime de ódio.

(com Assessoria)

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