A manutenção da cultura do estupro no Brasil pode ser comprovada por dados oficiais catalogados em todas as Secretarias de Segurança dos estados. De acordo com o Anuário da Violência de 2024, entre 2011 e 2023, o país registrou um aumento de 95% nos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Em Alagoas, de 2014 a 2022, conforme dados da Polícia Civil, 3.677 crianças de 0 a 12 anos foram vítimas. Somente em Maceió, em 2023, foram registrados 277 estupros de crianças nessa mesma faixa etária, segundo a Delegacia de Crimes Contra a Criança e o Adolescente (DCCA).

Esse histórico alarmante também se repete no interior do estado. Em municípios do Agreste, como Arapiraca e Craíbas, o Ministério Público de Alagoas (MPAL) tem intensificado os esforços no combate a esse tipo de crime. A promotora de Justiça Viviane Farias alerta que os números de denúncias são altos e que as subnotificações indicam um silêncio preocupante.

Assim como ocorre em muitas outras localidades, os agressores, na maioria dos casos recebidos pela Promotoria da Infância e da Juventude, fazem parte do círculo familiar ou de confiança das vítimas — pais, padrastos, primos, tios e avós. Recentemente, duas denúncias oferecidas pela promotoria resultaram na prisão de dois pais que abusaram das filhas; em um dos casos, a menina de 15 anos engravidou do próprio pai.

A promotora também chama atenção para a participação indireta de terceiros que, mesmo sabendo dos abusos, permanecem omissos. “O Ministério Público deixa claro que, havendo conivência de algum responsável, seja por medo ou outro motivo, ele pode ser processado por aquele mesmo crime de estupro, por omissão imprópria, já que tinha o dever de agir e não o fez”, enfatiza.

Aproveitando o Maio Laranja — mês dedicado à conscientização e combate ao abuso sexual infantojuvenil —, Viviane Farias faz um apelo às famílias: é fundamental observar o comportamento das crianças, pois elas geralmente sinalizam o que está acontecendo, ainda que não verbalmente.

“O ponto principal é justamente se atentar ao comportamento das crianças, porque elas sempre sinalizam. Às vezes, uma criança extrovertida se torna introspectiva, uma criança alegre passa a ficar chorosa, medrosa. É importante que as famílias observem e procurem entender o porquê dessas mudanças”, explica a promotora.

Quanto à quantidade de casos registrados em Arapiraca e Craíbas, Viviane Farias afirma não ser possível oferecer uma estimativa exata, mas garante que “diariamente aportam inúmeros casos refletindo práticas de abusos sexuais, estupros de vulneráveis em desfavor de crianças e adolescentes — são números assustadores”.

**Subnotificações**

Sobre os casos que não são denunciados, a promotora afirma que representam uma parte considerável da realidade. “Sabemos que as subnotificações podem corresponder à maioria dos casos, que permanecem no silêncio por medo ou outras circunstâncias. Mas é essencial que falemos sobre o tema, não apenas em maio, mas o ano inteiro. Falar é um passo importante para romper com a cultura do silêncio e evitar que mais crianças e adolescentes sejam vitimados.”

Por fim, Viviane Farias reforça que o Ministério Público de Alagoas, por meio da Promotoria da Infância e Juventude de Arapiraca, está à disposição da sociedade para prestar informações, receber denúncias e adotar as medidas necessárias à responsabilização dos agressores.