TSE autoriza dedicação exclusiva de presidente e vice do TRE/AL às Eleições 2026

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Política

Publicado em 16/07/2026 - 08h37min

TSE autoriza dedicação exclusiva de presidente e vice do TRE/AL às Eleições 2026

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Redação

TSE autoriza dedicação exclusiva de presidente e vice do TRE/AL às Eleições 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou o afastamento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), desembargador Alcides Gusmão da Silva, e do vice-presidente e corregedor, desembargador Klever Loureiro, de suas atividades jurisdicionais na Justiça Comum Estadual. A medida garante dedicação exclusiva às funções da Justiça Eleitoral durante o período das Eleições 2026.

O afastamento começa em 20 de julho, data de início das convenções partidárias, e segue até 30 de outubro, cinco dias após a realização do segundo turno, caso ele ocorra.

Antes da homologação pelo presidente do TSE, ministro Nunes Marques, a medida já havia sido aprovada por unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). A legislação eleitoral autoriza o afastamento temporário de magistrados da Justiça Comum quando há necessidade de atuação exclusiva nas atividades ligadas ao processo eleitoral.

Na decisão, o TSE destacou que a proximidade das eleições amplia significativamente a demanda de trabalho da Justiça Eleitoral. Entre as atribuições do presidente do TRE/AL nesse período estão o julgamento dos registros de candidatura e de eventuais impugnações, a análise de representações sobre propaganda eleitoral e pedidos de direito de resposta, além da coordenação das atividades administrativas voltadas à realização do pleito.

O afastamento também leva em consideração a agenda institucional do período eleitoral, que inclui reuniões com órgãos de segurança pública, representantes de partidos políticos, advogados, integrantes da imprensa e demais instituições parceiras, além das sessões plenárias destinadas ao julgamento de demandas relacionadas às Eleições 2026.

(Com TRE)

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