Política
Publicado em 15/07/2026 - 11h18min
Dino manda presidentes de partidos darem explicações sobre indicação de emendas parlamentares
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Dino manda presidentes de partidos darem explicações sobre indicação de emendas parlamentares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta quarta-feira (15), que presidentes de todos os partidos com representação no Congresso Nacional dêem mais informações sobre como funciona o direcionamento de emendas parlamentares para municípios.
Os dirigente de 21 legendas têm um prazo de até 10 dias úteis para enviar as informações adicionais requisitadas pelo ministro.

Na decisão, Dino cita uma entrevista do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, ao programa Estúdio i, da GloboNews, em que o parlamentar, ao ser questionado se dirigentes partidários interferem na destinação de emendas, "respondeu afirmativamente".

"Na ocasião, afirmou, ainda, que outros presidentes de partido também indicam emendas parlamentares", destaca o ministro.

Flávio Dino é relator da investigação que apura suspeitas de desvios de emendas no STF. Desde a última semana, ele tem determinado bloqueio da execução de emendas em meio a suspeitas de que ex-parlamentares tenham direcionado recursos, prerrogativa que é exclusiva de deputados e senadores com mandato.


Os partidos citados são:
Avante
Cidadania
MDB
Missão
Novo
PCdoB
PDT
PL
Podemos (Pode)
PP
PRD
PSB
PSD
PSDB
PSol
PT
PV
Rede
Republicanos
Solidariedade
União Brasil

Quais são as informações requisitadas?
Em sua decisão, Dino destacou os principais pontos que precisaram ser esclarecidos.

São eles:
se o presidente do partido dispõe de cotas, reservas ou qualquer outro mecanismo de alocação de emendas parlamentares;
em caso positivo, sua natureza, finalidade e abrangência;
a quem compete autorizar e deliberar sobre sua utilização;
o fundamento jurídico-normativo que embasa a prática;
o instrumento por meio do qual tais mecanismos são formalizados (normas, atas ou similares);
o procedimento efetivamente adotado para a definição e destinação dos respectivos recursos, por parte dos Presidentes dos partidos.
(G1)
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