Justiça condena companhia aérea a indenizar casal após cancelamento de voo por falha técnica

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Justiça

Publicado em 07/04/2026 - 14h00min

Justiça condena companhia aérea a indenizar casal após cancelamento de voo por falha técnica

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Redação

Justiça condena companhia aérea a indenizar casal após cancelamento de voo por falha técnica

A Justiça de Alagoas determinou que a companhia aérea Latam indenize um casal que teve o voo cancelado devido a uma falha técnica na aeronave. A decisão foi proferida pelo juiz Nelson Tenório, do 5º Juizado Especial Cível e Criminal, e fixou o pagamento de R$ 5 mil por danos morais, além do ressarcimento de R$ 3.509,04 por prejuízos materiais

De acordo com o processo, os passageiros haviam adquirido passagens com saída de Roma, na Itália, com destino a Maceió, com conexão em São Paulo. O voo internacional, no entanto, foi cancelado pouco antes da decolagem, quando os clientes já estavam acomodados dentro da aeronave

Os autos apontam que o casal enfrentou um atraso superior a 60 horas, além de uma série de transtornos, como permanência em avião com problemas de climatização, perda de conexão, dificuldades na restituição das bagagens e ausência de assistência adequada, mesmo estando em outro país

Em sua defesa, a companhia alegou que o cancelamento teria sido provocado por fatores externos, como uma onda de calor na Europa e uma greve de controladores de voo, argumentos que foram rejeitados pelo magistrado

Na decisão, o juiz destacou que, embora tais situações possam ter ocorrido, não foram suficientes para afastar a responsabilidade da empresa, sobretudo diante da falha na prestação de assistência aos passageiros

O magistrado também ressaltou que as provas demonstraram que o cancelamento não teve relação com condições climáticas, mas sim com um problema técnico na própria aeronave, ligado ao sistema de climatização

Segundo a decisão, a falha foi identificada ainda em solo, antes da decolagem, o que reforça a responsabilidade da companhia aérea pelos prejuízos causados aos consumidores

(Com TJAL)

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