MPF constata problemas de acessibilidade em faculdade após denúncia de aluno tetraplégico

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Publicado em 06/07/2026 - 10h51min

MPF constata problemas de acessibilidade em faculdade após denúncia de aluno tetraplégico

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Redação

MPF constata problemas de acessibilidade em faculdade após denúncia de aluno tetraplégico

O Ministério Público Federal (MPF) apontou problemas de acessibilidade em uma faculdade particular de Maceió durante inspeção. A vistoria foi motivada por denúncias de um estudante tetraplégico e de seus familiares, que relataram dificuldades para circular e permanecer no campus.

A inspeção foi coordenada pela procuradora da República Roberta Bomfim, com o acompanhamento de um engenheiro da própria instituição. A equipe percorreu os principais locais utilizados pelo aluno para verificar se as adaptações existentes garantem acessibilidade e autonomia.

Entre os principais problemas encontrados estão a falta de cobertura entre os blocos, obrigando estudantes com deficiência a se deslocarem sob sol e chuva, e a localização do banheiro mais adequado às necessidades do aluno em uma área externa, exigindo um percurso maior para sua utilização.

O MPF também constatou que um dos elevadores estava fora de funcionamento no momento da vistoria. Em outro prédio frequentado pelo estudante, o elevador apresentava falha no nivelamento com o piso, criando mais um obstáculo para usuários de cadeira de rodas.

Outra situação observada foi o desgaste das adaptações provisórias realizadas no estacionamento. Segundo o órgão, o nivelamento do piso feito com cimento já apresenta sinais de deterioração.

Apesar de reconhecer melhorias em alguns ambientes, o MPF concluiu que elas ainda não são suficientes para assegurar uma circulação contínua e plenamente acessível em todo o campus. No bloco onde o estudante assiste às aulas, não foram encontradas barreiras estruturais que impeçam seu acesso às atividades acadêmicas, mas a equipe avaliou que sua rotina ainda depende, em parte, da capacidade de adaptação diante das limitações existentes.

De acordo com a procuradora Roberta Bomfim, a vistoria demonstrou que a acessibilidade deve garantir não apenas o acesso, mas também a circulação e a permanência dos estudantes com deficiência em todos os espaços da instituição, com segurança, autonomia e dignidade.

As informações levantadas durante a inspeção serão anexadas ao procedimento em andamento e servirão de base para a análise das medidas já adotadas pela faculdade e da necessidade de novas providências para garantir o direito à educação inclusiva.

(Com MPF)

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