Prevista em acordo, melhorias habitacionais no Flexal e Quebradas entram em fase de execução

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Publicado em 03/07/2026 - 13h10min

Prevista em acordo, melhorias habitacionais no Flexal e Quebradas entram em fase de execução

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Prevista em acordo, melhorias habitacionais no Flexal e Quebradas entram em fase de execução

As melhorias habitacionais previstas para a comunidade do Flexal e das Quebradas (encosta do Flexal) voltaram a ser objeto de reunião na última quinta-feira (2). Representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) e da comunidade foram apresentadas, pelo Município de Maceió, à organização da sociedade civil que será responsável pela execução das reformas nas residências contempladas pelo programa.

A iniciativa integra o conjunto de medidas previstas no acordo firmado com a Braskem e o Município de Maceió para a recuperação urbana e social do Flexal e de seu entorno, área que sofreu isolamento a partir do desastre socioambiental decorrente da mineração de sal-gema em Maceió. O projeto prevê, nesta primeira etapa, a reforma de 180 moradias, com investimento aproximado de R$ 4 milhões.

Durante o encontro, representantes da Prefeitura de Maceió apresentaram à comunidade a organização social Moradigna, instituição escolhida para executar as obras após processo de seleção conduzido pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maceió (IPLAM). A entidade atua em projetos de melhorias habitacionais voltados a famílias de baixa renda em diferentes estados brasileiros e iniciará, já na próxima semana, as visitas técnicas às residências contempladas para elaborar o diagnóstico individual de cada imóvel.

A reunião também foi dedicada ao esclarecimento de dúvidas apresentadas pelos moradores, especialmente em relação aos critérios utilizados para definir as residências contempladas nesta etapa e às situações de famílias que entendem preencher os requisitos do programa.

Representantes do IPLAM explicaram que os critérios foram construídos ao longo de oficinas realizadas com participação da comunidade e levaram em consideração fatores como registros junto à Defesa Civil, vulnerabilidade social e características específicas das famílias. Também foi informado que casos particulares continuarão sendo analisados individualmente.

Ao longo da reunião, moradores relataram situações que consideram merecedoras de reavaliação, enquanto lideranças comunitárias destacaram a importância de manter o diálogo permanente e fortalecer os canais de comunicação para evitar desinformação e ampliar a confiança no projeto.

A procuradora da República Roberta Bomfim ressaltou que a execução das melhorias habitacionais representa uma etapa aguardada há muito tempo pelos moradores. "Esse era um compromisso que ainda precisava sair do papel. Acreditamos que as melhorias habitacionais vão muito além da reforma das casas: elas representam qualidade de vida, dignidade e um importante passo no processo de reconstrução da comunidade", destacou.

Durante o encontro, o promotor de Justiça Jorge Dória reforçou que eventuais situações excepcionais receberão tratamento específico e destacou que o objetivo do programa é alcançar efetivamente as famílias que mais necessitam da intervenção.

Outro encaminhamento importante foi a criação de um comitê comunitário de acompanhamento das obras, cuja formação terá início em reunião marcada para este sábado (04/07). A proposta é garantir a participação direta dos moradores durante toda a execução do programa, fortalecendo o diálogo entre comunidade, poder público e entidade executora.

As visitas técnicas às residências incluídas nesta primeira etapa começam na próxima semana. A partir dos levantamentos realizados pela equipe técnica, será definido o escopo das intervenções em cada imóvel.

(MPF)

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