Brasil
Publicado em 21/10/2026 - 11h15min
Defesa Civil recebe R$ 300 milhões em crédito extraordinário
Comentários (0)
+ -
Defesa Civil recebe R$ 300 milhões em crédito extraordinário
Ações de defesa civil no país terão reforço de R$ 300 milhões para gestão de riscos e desastres. Medida provisória publicada nesta quarta-feira (21) abre crédito extraordinário em nome do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Segundo a MP n° 1.398, os recursos serão aplicados no programa Gestão de Riscos e de Desastres, na ação de Proteção e Defesa Civil. 

A destinação dos recursos ocorre no mês em que estados da Região Norte enfrentam estiagem e queimadas florestais e áreas do Sul e Sudeste são atingidas por tempestades.

Constituição Federal
A medida provisórias foi editada com base nos artigos 62 e 167 da Constituição Federal, que permitem a abertura de créditos extraordinários por ato do Executivo em situações consideradas urgentes e relevantes.
(AB)
Gostou! Então compartilhe sua opinião.
Nenhum comentário cadastrado.
Seja o(a) primeiro(a) a comentar.
Todos os direitos reservados - 2008 - Melhor Notícia Empresa de Comunicação e Marketing LTDA.
Fone: (82) 9 8824-0174 Termo de condições de uso
Desenvolvido por