Ministério Público ajuíza ação para hospital pagar R$ 400 mil à duas famílias por troca de bebês

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Publicado em 03/02/2025 - 15h20min

Ministério Público ajuíza ação para hospital pagar R$ 400 mil à duas famílias por troca de bebês

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Da Redação, com informações da Assessoria.

Foto: reprodução

Ministério Público ajuíza ação para hospital pagar R$ 400 mil à duas famílias por troca de bebês

O Ministério Público de Alagoas (MPAL) ajuizou uma ação civil pública contra o Hospital Nossa Senhora do Bom Conselho, em Arapiraca, após a troca de dois recém-nascidos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal. O órgão pede indenização de R$ 200 mil para cada família afetada, além de mais R$ 200 mil a serem destinados à modernização dos processos de identificação e segurança hospitalar.

O caso ocorreu em 2022, quando três bebês, dois deles gêmeos, foram levados para cuidados especiais na UTI. As mães, temporariamente sem contato com os filhos, receberam alta sem suspeitas sobre a troca. Apenas dois anos depois, Débora Maria Ferreira Silva, mãe dos gêmeos, percebeu a semelhança entre um dos seus filhos e outra criança, identificada como José Bernardo. Após exames de DNA, foi confirmada a troca dos bebês.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a identificação correta do neonato e da parturiente é obrigatória e deve ser feita por médicos, enfermeiros ou responsáveis pelo estabelecimento de saúde. Para os promotores de Justiça Thiago Chacon e Viviane Farias, o erro foi grave e impactou emocionalmente as famílias e as crianças, que criaram laços afetivos antes de serem devolvidas aos seus pais biológicos.

Além da indenização, o MP defende que o hospital implemente medidas para evitar novas trocas de bebês, garantindo maior segurança nos processos de identificação neonatal.

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