TJAL discute ações do plano Pena Justa com Conselho Penitenciário

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Publicado em 09/11/2026 - 14h00min

TJAL discute ações do plano Pena Justa com Conselho Penitenciário

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TJAL discute ações do plano Pena Justa com Conselho Penitenciário

O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF), desembargador Márcio Roberto Tenório, conduziu, nesta segunda-feira (9), uma reunião com o Conselho Penitenciário para discutir parcerias voltadas à execução do plano Pena Justa e medidas de enfrentamento à superlotação do sistema prisional de Alagoas.

A reunião com o Conselho Penitenciário contou com a participação de integrantes do GMF, da 16ª Vara de Execuções Penais, além de representantes do Governo do Estado e de outras instituições.

Durante a reunião, foi discutido o fortalecimento das ações previstas no Pena Justa, plano que busca melhorar as condições do sistema prisional e promover a reintegração social das pessoas privadas de liberdade. Entre as iniciativas debatidas, estão a ampliação das oportunidades de trabalho e estudo fora do Sistema Prisional, como forma de reduzir a reincidência.

O desembargador Márcio Roberto Tenório ressaltou a importância da atuação conjunta das instituições para fortalecer a execução das metas estabelecidas pelo plano.

“Faremos uma inspeção em todo o Sistema Prisional de Alagoas para detectarmos os maiores problemas e buscarmos soluções junto às instituições do Governo do Estado e o próprio Poder Judiciário”, afirmou.

Também foram discutidos o déficit de vagas diante do crescimento da população carcerária e as possíveis medidas para a redução do problema, como a construção de novas unidades prisionais e a ampliação do Presídio do Agreste. Os participantes destacaram, ainda, a necessidade de realização de concursos públicos para reforçar o quadro de policiais penais.

(Assessoria)

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