O Programa Nosso Chão, Nossa História realizou a primeira edição do Ecoando: Vozes da Reparação, encontro voltado à apresentação dos resultados da ECOA — Escuta Ampliada em Maceió — e à reflexão sobre os avanços construídos nos dois primeiros anos das ações de reparação dos danos morais coletivos decorrentes do desastre socioambiental provocado pela mineração da Braskem na capital alagoana.

Realizado no auditório do Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL), o evento reuniu representantes das comunidades atingidas, lideranças comunitárias, integrantes do Comitê Gestor de Danos Extrapatrimoniais (CGDE), representantes do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), pesquisadores, mobilizadores e instituições que acompanham as ações de reparação.

A mesa de abertura contou com a participação das procuradoras da República Júlia Cadete, Juliana Câmara e Roberta Bomfim, responsáveis pelo acompanhamento do caso Braskem, além da presidente do CGDE, Dilma de Carvalho, e do gerente de projetos do UNOPS, Bernardo Bahia.

Ao dar as boas-vindas aos participantes, Dilma de Carvalho ressaltou a importância do evento como espaço de reconhecimento das experiências vividas pelas pessoas atingidas e de valorização dos processos de reparação construídos coletivamente.

Uma das maiores angústias que nós, população atingida, sentimos sempre teve a ver com a invisibilidade da dor e do que vivemos. O desastre nos tomou muito em termos materiais, mas também roubou nossos laços, nossa convivência, nossos espaços culturais e tantas outras coisas que nos configuram como sujeitos de uma comunidade”, afirmou.

A procuradora da República Júlia Cadete relembrou a construção do modelo de governança adotado para a reparação dos danos morais coletivos e destacou a decisão de investir em um programa estruturado, capaz de gerar resultados permanentes para a população atingida.

“Escolhemos o caminho mais difícil, mas olhando para trás vemos que foi a escolha mais acertada. Ela permitiu a construção de um programa que hoje apresenta entregas significativas para a população e que continuará produzindo resultados”, afirmou.

Para a procuradora da República Juliana Câmara, a reparação exige um processo coletivo de reconstrução da memória e dos vínculos afetados pelo desastre.

“Desde 2020 acreditamos que esse processo de cura precisava ser coletivo e centrado nas vítimas e atingidos. Precisamos preservar nossas memórias para que esse processo não seja esquecido, mas também precisamos seguir em frente, reconstruindo nossos caminhos e nossas histórias”, destacou.

A procuradora da República Roberta Bomfim ressaltou que os avanços alcançados até o momento são resultado da atuação conjunta das instituições, das organizações parceiras e, principalmente, das próprias pessoas atingidas.

“É muito gratificante ver esse processo de cura acontecendo coletivamente. A reparação só é possível porque é construída em rede, com o trabalho conjunto das instituições, parceiros implementadores, mobilizadores e das pessoas atingidas”, afirmou.

O Programa

O Programa Nosso Chão, Nossa História é voltado à reparação dos danos morais coletivos causados pelo desastre socioambiental da mineração da Braskem em Maceió. A iniciativa surgiu a partir do Termo de Acordo Socioambiental firmado em 2020, que garantiu R$ 150 milhões para ações de reparação extrapatrimonial. Os recursos são geridos pelo Comitê Gestor de Danos Extrapatrimoniais (CGDE), instância participativa selecionada por edital público do MPF, e a execução das ações é feita pelo UNOPS, organismo das Nações Unidas escolhido após chamamento público conduzido pelo MPF/AL.

O programa apoia projetos voltados à reconstrução de vínculos comunitários, à valorização da memória coletiva, ao fortalecimento de organizações locais e à promoção de ações nas áreas de cultura, meio ambiente, economia local, saúde mental comunitária e participação social. A proposta é garantir que as pessoas atingidas estejam no centro das decisões e que a reparação considere também perdas imateriais, como pertencimento, modos de vida, laços sociais e memórias dos territórios afetados.

Relatório bianual

Durante o encontro, foi lançado o Relatório Bianual do Programa Nosso Chão, Nossa História, documento que registra a trajetória construída desde o início da implementação das ações de reparação e reúne os principais aprendizados, desafios e resultados alcançados ao longo do período.

A publicação também apresenta a estrutura de governança construída para assegurar que as pessoas atingidas permaneçam no centro das decisões relacionadas à reparação dos danos morais coletivos decorrentes do desastre.

Vozes que ecoam

Outro momento de destaque foi a apresentação dos resultados da ECOA — Escuta Ampliada em Maceió. Realizada por meio de estratégias presenciais e digitais, a iniciativa buscou compreender, a partir dos relatos da própria população, os impactos do desastre sobre os territórios, os modos de vida, as memórias e os vínculos comunitários.

Lideranças comunitárias e mobilizadores compartilharam experiências vivenciadas ao longo do processo de escuta, destacando o papel da iniciativa na ampliação da participação social e na valorização das histórias das pessoas atingidas.

Os resultados apresentados pela equipe técnica responsável pela sistematização das informações apontam que temas como pertencimento, desenraizamento, deslocamento forçado, memória e reconstrução de vínculos aparecem de forma recorrente nos relatos coletados e ajudam a compreender dimensões do desastre que ultrapassam as perdas materiais.

O Ecoando: Vozes da Reparação também contou com uma exposição fotográfica e audiovisual sobre a trajetória do Programa Nosso Chão, Nossa História, reafirmando o compromisso com a memória, a transparência e a participação social na construção dos caminhos da reparação em Maceió.

A exposição segue disponível no MPF em Alagoas ao longo de todo o mês de junho, a entrada é gratuita e livre a todos os interessados. O prédio-sede do MPF, em Maceió, está localizado na avenida Juca Sampaio, n° 1800, no bairro do Barro Duro.