
MPAL investiga denúncia de bullying em colégio particular de Maceió
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) instaurou procedimento para apurar denúncia de prática de bullying contra uma aluna em um colégio particular de Maceió. A investigação também busca verificar possível omissão da instituição diante das agressões.
O caso é conduzido pelo promotor de Justiça Gustavo Arns, da Promotoria da Infância e da Juventude e integrante do Núcleo de Defesa da Educação. Segundo a denúncia recebida pelo MP, a estudante estaria sendo alvo de intimidações repetidas por outros alunos, e a direção do colégio teria permanecido inerte mesmo após tomar conhecimento dos fatos.
Como primeiras medidas, o MP notificou a escola para que, no prazo de 10 dias, informe se tinha conhecimento das ocorrências, quais providências foram adotadas, que medidas pedagógicas ou disciplinares foram aplicadas e quais protocolos de prevenção e combate ao bullying são utilizados pela instituição. Também foram solicitados registros internos, relatórios pedagógicos e comunicações feitas aos responsáveis.
A investigação se baseia na Lei nº 14.811/2024, que prevê multa para casos de bullying presencial e pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa, para cyberbullying. A norma também determina que escolas adotem ações de prevenção e combate à violência no ambiente escolar.
Outras diligências poderão ser realizadas no decorrer da apuração.