X indica advogados, e Moraes dá 24h para rede social comprovar representação legal no Brasil

Navegue por aqui!

Notícicias Diversão Vídeos Blog Geral Fale Conosco Envie sua notícia Anuncie

26ºC

Maceio Sab

Você está em: Inicial » Notícias » Brasil » X indica advogados, e Moraes dá 24h para rede social comprovar representação legal no Brasil

Brasil

Publicado em 19/09/2024 - 14h35min

X indica advogados, e Moraes dá 24h para rede social comprovar representação legal no Brasil

Comentários (0)

+ -

X indica advogados, e Moraes dá 24h para rede social comprovar representação legal no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes definiu nesta quinta-feira (19) prazo de 24 horas para que a rede social X, do bilionário sul-africano Elon Musk, explique ao tribunal se reativou sua representação legal no Brasil.

A decisão foi tomada após o X indicar ao STF que tinha contratado os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal, de São Paulo, para representar a rede social em processos na Corte.

Segundo Moraes, o X não forneceu "nenhuma comprovação do retorno das atividades" da empresa – "nem tampouco da regularidade da constituição de seus novos representantes legais ou mesmo de seus novos advogados".

"Não há, portanto, qualquer prova da regularidade da representação da X BRASIL INTERNET LTDA. em território brasileiro, bem como na licitude da constituição de novos advogados", diz Moraes.

A falta de definição de representantes legais no Brasil foi um dos agravantes apontados por Alexandre de Moraes na decisão que levou à suspensão do X em todo o território nacional, no fim de agosto.

Burlando daqui, cumprindo de lá

Ao longo da semana, o X fez dois movimentos distintos em relação ao país – uma tentativa de "burlar" o bloqueio do site e, ao mesmo tempo, sinalizações de que passaria a cumprir as ordens do STF.

Na quarta-feira (18), usuários do X indicaram que estavam conseguindo acessar o site, mesmo sem usar VPN.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), isso aconteceu porque o X migrou os servidores para um novo IP, o que teria driblado o bloqueio já definido pelas operadoras no Brasil.

A Anatel avaliou que a atitude "demonstra intenção deliberada de descumprir" a determinação do Supremo. E disse que as operadoras conseguiram restabelecer o bloqueio.

Moraes definiu multa de R$ 5 milhões caso o X continue contornando o bloqueio.

(G1)

Gostou! Então compartilhe sua opinião.