
TRE manda retirar vídeos com IA e alerta para suspensão de perfil em caso de reincidência
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) determinou a retirada, em até 24 horas, de dois vídeos publicados no Instagram que utilizam inteligência artificial para simular falas e comportamentos de um candidato a deputado estadual.
As publicações foram feitas pelo perfil @sabidosdolitoralsul nos dias 23 e 27 de agosto. Segundo o TRE/AL, os conteúdos atribuem ao candidato declarações e comportamentos potencialmente prejudiciais à sua imagem.
A decisão é do desembargador eleitoral Mauricio Cesar Breda Filho, que considerou que os vídeos ultrapassaram os limites da crítica política ao simularem declarações de uma pessoa real em uma narrativa desabonadora.
Além da retirada, o responsável pelo perfil está proibido de republicar ou compartilhar os conteúdos. O descumprimento pode gerar multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 50 mil.
A Meta também foi acionada para remover as publicações, preservar os registros e fornecer informações que possam identificar o responsável pela conta.
O TRE/AL não determinou a suspensão imediata do perfil, mas advertiu que uma nova irregularidade poderá resultar na suspensão da conta por 24 horas. Em caso de reincidência, o período poderá ser ampliado.