
“Reparação de uma injustiça”, diz Paulão após TSE devolver mandato de deputado federal
O deputado federal Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT), comemorou nas redes sociais a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que devolveu o mandato conquistado por ele nas eleições de 2022. Por unanimidade, a Corte determinou o retorno do parlamentar à Câmara dos Deputados.
Ao comentar a decisão, Paulão afirmou que o resultado representa a correção de uma injustiça. “Foi uma reparação de uma injustiça, como diz no direito”, declarou o deputado em sua manifestação nas redes sociais.
O julgamento foi conduzido pelo ministro Dias Toffoli, relator do processo. Em seu voto, ele considerou nula a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) que havia determinado a retotalização dos votos das eleições de 2022 e, consequentemente, retirado o mandato de Paulão.
Com a mudança, a vaga havia sido ocupada por Nivaldo Albuquerque, então filiado ao Republicanos e atualmente no União Brasil.
O entendimento do relator foi acompanhado integralmente por todos os ministros presentes à sessão.