Julho marca início de fase decisiva do calendário das Eleições 2026

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Política

Publicado em 01/07/2026 - 14h00min

Julho marca início de fase decisiva do calendário das Eleições 2026

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Julho marca início de fase decisiva do calendário das Eleições 2026

O mês de julho reúne alguns dos principais marcos do calendário das Eleições 2026 e inaugura uma nova etapa da organização do pleito. Entre os destaques estão o início das convenções partidárias, a convocação de mesárias e mesários pela Justiça Eleitoral e a intensificação das ações de preparação para a votação de outubro. As datas constam da Resolução TSE nº 23.760/2026, que estabelece o cronograma oficial das eleições.

A partir de 4 de julho, data que marca os três meses antes do primeiro turno, passam a valer restrições previstas na legislação eleitoral para agentes públicos. Entre elas estão limitações para nomear, contratar, transferir ou exonerar servidoras e servidores públicos, além de restrições à transferência voluntária de recursos, à publicidade institucional e à participação de candidatas e candidatos em inaugurações de obras públicas.

Também a partir de 4 de julho, os órgãos públicos devem adotar providências para que seus sites, canais oficiais e demais meios de informação não contenham nomes, slogans, símbolos, imagens ou outros elementos que possam identificar autoridades, governos ou administrações cujos cargos estejam em disputa nas eleições.

No dia 6 de julho, vence o prazo para que entidades fiscalizadoras que desenvolveram programa próprio de verificação entreguem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os códigos-fonte dos programas e a chave pública correspondente. A medida integra as ações de fiscalização e transparência dos sistemas eleitorais.

A partir de 7 de julho, juízas e juízes eleitorais poderão publicar os editais de nomeação das pessoas que atuarão como mesárias, mesários e apoio logístico no primeiro turno e, se houver, no segundo turno. Após a publicação, partidos, federações, coligações e pessoas nomeadas terão prazo para apresentar reclamações ou recusas, conforme previsto na legislação.

Outro destaque do mês ocorre entre 20 de julho e 5 de agosto, período em que partidos políticos e federações poderão realizar convenções para escolher candidatas e candidatos aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, além de deliberar sobre coligações nas eleições majoritárias.

(TRE)

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