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MPAL destina recursos para reforçar proteção ambiental após desmatamentos em Traipu
A atuação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) após o registro de desmatamentos ilegais em Traipu, durante a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, resultou em acordos que ampliam a estrutura de órgãos e instituições responsáveis pela proteção ambiental em Alagoas.
A partir dos relatórios produzidos pelas equipes de fiscalização da cobertura vegetal, a Promotoria de Justiça de Traipu, com apoio do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente do MPAL, adotou medidas nas áreas cível e criminal contra os responsáveis pelas irregularidades. Os procedimentos resultaram na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), que incluem medidas de reparação das áreas degradadas e destinação de recursos para iniciativas ambientais.
Entre os acordos, R$ 40 mil foram destinados à aquisição de uma propriedade para o Instituto SOS Caatinga, em São José da Tapera. O terreno, localizado próximo à sede da instituição, será utilizado em ações como soltura de animais resgatados, monitoramento de espécies e outras atividades de conservação.
Também foram destinados R$ 35 mil ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) e outros R$ 35 mil ao Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), para a aquisição de equipamentos utilizados nas atividades de fiscalização. Outro TAC prevê R$ 100 mil para a construção de um Núcleo de Educação Ambiental na sede do BPA, no bairro do Catolé, em Maceió.
Segundo o promotor de Justiça Kléber Valadares, coordenador do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente do MPAL, os acordos permitem que as medidas de reparação decorrentes dos danos ambientais também contribuam para fortalecer instituições que atuam diretamente na preservação e no combate aos crimes ambientais.
Os TACs que contemplaram o Instituto SOS Caatinga, o IMA e o BPA tiveram a participação do então promotor de Justiça substituto de Traipu, Bruno Baptista. Já o acordo destinado à construção do Núcleo de Educação Ambiental foi celebrado com a anuência do promotor de Justiça designado para Traipu, Eládio Estrela.