Estágio no MPF: abertas inscrições para seleção de estudantes de Direito em Alagoas

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Educação

Publicado em 02/03/2026 - 09h10min

Estágio no MPF: abertas inscrições para seleção de estudantes de Direito em Alagoas

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Estágio no MPF: abertas inscrições para seleção de estudantes de Direito em Alagoas

O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas abriu processo seletivo público para admissão e formação de cadastro de reserva de estagiários de nível superior do curso de Direito (graduação), destinados à Procuradoria da República em Alagoas (PR/AL), em Maceió, e à Procuradoria da República no Município de Arapiraca (PRM-Arapiraca). A seleção é regida pelo Edital PR/AL nº 01/2026.

As inscrições serão realizadas entre 8h do dia 2 de março e 23h40 do dia 22 de março, exclusivamente pela internet, na página de estágios do MPF em Alagoas.

Inscrição

A participação no processo seletivo envolve duas etapas:

A primeira é a pré-inscrição on-line, realizada por meio do site do MPF.

Em seguida, o candidato deve confirmar a inscrição, enviando digitalmente os documentos exigidos no edital, como documento de identidade, CPF e declaração de matrícula em instituição de ensino conveniada.

Atenção: Após a confirmação da inscrição, os candidatos deverão acessar a plataforma de aplicação das provas (https://selecaoestagio.mpf.mp.br) até 72 horas antes da realização da prova objetiva, para verificar eventuais problemas de acesso. Para entrar na plataforma, será necessário possuir cadastro no portal gov.br, cujos dados serão utilizados para autenticação.

Realização das provas

A prova objetiva será realizada on-line, com aplicação prevista para o dia 12 de abril, e terá 30 questões de múltipla escolha, abrangendo conteúdos de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Direito Processual Penal. Cada questão vale 1 ponto, totalizando 30 pontos possíveis, e será considerado aprovado o candidato que obtiver nota mínima de 12 pontos.

Os candidatos mais bem classificados nessa etapa serão convocados para uma prova discursiva presencial, prevista para o dia 17 de maio.

Política de cotas

O processo seletivo prevê reserva de vagas para promover diversidade e inclusão. Do total de vagas que surgirem durante a validade da seleção, 10% serão destinadas a pessoas com deficiência, 30% a candidatos negros e 10% a integrantes de minorias étnico-raciais, como populações indígenas e comunidades tradicionais.

Todos os candidatos concorrem simultaneamente às vagas da ampla concorrência e às vagas reservadas, conforme sua classificação no processo seletivo.

Os candidatos que se autodeclararem negros no momento da inscrição serão submetidos a procedimento de heteroidentificação, realizado por comissão designada pelo MPF, com o objetivo de confirmar a autodeclaração para fins de concorrência às vagas reservadas. A verificação será feita com base em critérios fenotípicos, podendo ocorrer por meio de entrevista presencial ou telepresencial, conforme previsto no edital.

Bolsa e benefícios

A jornada do estágio é de 20 horas semanais. Os estudantes admitidos receberão bolsa mensal de R$ 1.027,82, além de auxílio-transporte de R$ 11,58 por dia de estágio presencial e seguro contra acidentes pessoais.

Requisitos para admissão

Para ingressar no programa de estágio, o estudante deve estar matriculado em instituição de ensino superior conveniada com o MPF e ter concluído pelo menos o primeiro ano ou o segundo semestre do curso (nos cursos com duração igual ou superior a seis semestres). Não será admitido o estudante que estiver cursando o último semestre da graduação no momento da admissão.

O processo seletivo terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, conforme necessidade do MPF.

Confira o edital completo: https://www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-al/estagio

Convocações frequentes – Embora o processo seletivo seja destinado à formação de cadastro de reserva, a experiência recente demonstra que os candidatos aprovados costumam ser convocados ao longo da validade da seleção, conforme surgem vagas nas unidades do MPF em Alagoas.

No processo seletivo realizado em Maceió no segundo semestre de 2025, por exemplo, 6 dos 17 aprovados já foram chamados. Em Arapiraca, no primeiro semestre de 2025, 14 dos 19 aprovados foram convocados. Já a seleção realizada em Maceió no primeiro semestre de 2025 teve toda a lista de aprovados esgotada, com a convocação dos 22 candidatos classificados.

Esse histórico reforça que o cadastro de reserva funciona, na prática, como base para futuras e prováveis convocações, de acordo com as necessidades administrativas e a disponibilidade de vagas.

(Assessoria)

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