DPU processa Braskem e União por prejuízo de R$ 5 bi ao patrimônio mineral em Maceió

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Economia e Negócio

Publicado em 28/08/2026 - 10h42min

DPU processa Braskem e União por prejuízo de R$ 5 bi ao patrimônio mineral em Maceió

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Foto: Cortesia

DPU processa Braskem e União por prejuízo de R$ 5 bi ao patrimônio mineral em Maceió

A Defensoria Pública da União (DPU) abriu processo contra a Braskem (BRKM5) e a União apontando prejuízo de R$ 5 bilhões ao patrimônio mineral decorrente da interrupção das atividades de mineração de sal-gema em Maceió. A ação afirma existirem indícios de que a empresa praticou lavra ambiciosa, modalidade de exploração que desrespeita os planos de lavra e compromete o aproveitamento econômico da jazida.

A mineração de sal-gema foi apontada por autoridades como uma das responsáveis pelo fenômeno de afundamento do solo que, a partir de 2018, obrigou a remoção de milhares de famílias de suas casas em vários bairros da capital alagoana.

O que diz a Braskem

Em seu balanço, a Braskem afirma que já provisionou R$ 18 bilhões para reparação dos danos e reembolso às famílias atingidas. Desse total, R$ 14,6 bilhões foram desembolsados até o final de junho.

As alegações da DPU

A ação da DPU usa o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado sobre a crise em Maceió para sustentar que a interrupção da mineração teria inutilizado cerca de 52% das reservas lavráveis de sal-gema, com prejuízo estimado em pelo menos R$ 5 bilhões ao patrimônio da União.

Para a DPU, a União se omitiu ao deixar de adotar, em prazo razoável, medidas administrativas e judiciais necessárias para responsabilizar a Braskem. Essa omissão comprometeria a proteção do patrimônio mineral federal e postergaria a reparação integral dos danos sofridos pela população de Maceió.

O novo processo ocorre em meio ao amplo passivo socioambiental da Braskem em Maceió, que já levou à remoção de milhares de famílias e à destinação de bilhões em provisões pela companhia.

(Spacemoney)

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