
MP investiga suspeita de obra sem licitação no Tribunal de Contas de Alagoas, diz site
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades em uma reforma na sala da Presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AL). A informação foi divulgada pelo site Repórter Nordeste.
Segundo a publicação, a obra teria sido executada sem licitação e sem Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), documento exigido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). O procedimento do Ministério Público tramita em segredo de Justiça.
O TCE deverá apresentar documentos sobre a contratação, incluindo informações sobre eventual licitação, valores e responsabilidade técnica pela obra.
Funcionários ouvidos pelo Repórter Nordeste estimaram que os serviços ultrapassaram R$ 1 milhão, incluindo a derrubada de paredes, a troca do piso e a reforma da copa. A reportagem também relatou que trabalhadores estariam sem equipamentos de proteção individual e que um deles teria caído de um andaime e ficado ferido.