Procedimentos cartorários em matéria de violência doméstica serão tema de curso na Esmal

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Publicado em 17/08/2026 - 09h15min

Procedimentos cartorários em matéria de violência doméstica serão tema de curso na Esmal

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Procedimentos cartorários em matéria de violência doméstica serão tema de curso na Esmal

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abre, nesta segunda-feira (17), as inscrições para o curso “Procedimentos cartorários no plantão criminal em matéria de violência doméstica”. O treinamento acontece na Faculdade Cesmac do Agreste, em Arapiraca, no dia 3 de setembro, e na sede da Esmal, em Maceió, no dia 4. Nos dois dias, o evento acontece das 8h às 12h e das 14h às 18h.

A diretora de Secretaria no 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, Samara Carina Albuquerque França, será a docente responsável por ministrar o curso.

Inscrição e número de vagas

As inscrições seguem abertas até o dia 31 de agosto e devem ser feitas por meio do Sistema de Eventos da Esmal.

Ao todo, serão ofertadas 70 vagas para a turma de Arapiraca e outras 70 para a de Maceió. Elas são exclusivas para os servidores que atuam nos cartórios das unidades judiciárias.

Conteúdo

Durante a formação, serão abordados assuntos como as atualizações sobre a Lei Maria da Penha e o trâmite processual, roteiro para cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência, cadastramento no Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência (BNMPU) e no Banco Nacional de Monitoramento das Prisões (BNMP) e o fluxo cartório após o encerramento do plantão.

Pode-se obter mais informações no Edital do treinamento ou entrando em contato com a Coordenação de Cursos para Servidores, pelo número (82) 2126-5362 ou do e-mail ccsesmal@tjal.jus.br.

(Assessoria)

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