Após o exitoso leilão dos blocos B e C de saneamento básico, realizado ontem (13) na B3, em São Paulo, o Governo do Estado assegura a chegada de R$ 9 bilhões em investimentos em Alagoas, resultantes do projeto de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário iniciado no ano passado. O montante corresponde à soma dos leilões do bloco A – realizado em setembro de 2020 e que contempla a região metropolitana de Maceió – e dos blocos B e C, que abarcam 61 cidades das regiões Agreste, Sertão, Zona da Mata e Litoral. 

Só nesta segunda-feira, o Estado garantiu R$ 4,545 bilhões, um volume global superior aos R$ 4,5 bilhões da primeira fase das concessões, com o leilão dos serviços da região metropolitana. Do total levantado ontem, quase R$ 3 bilhões serão obrigatoriamente investidos pelos consórcios vencedores em melhorias na infraestrutura para universalizar o acesso da população ao saneamento, e os outros R$ 1,645 bilhão das outorgas será integralmente repassado às prefeituras incluídas em cada lote.

“Nós levantamos R$ 4,5 bilhões em investimentos: R$ 2,9 bilhões que vão construir a infraestrutura necessária para levar água, coletar esgoto e tratar esgoto de todo mundo que precisa, e também R$ 1,6 bilhão para outorga, que será rateado entre as cidades componentes dos dois blocos”, explicou o governador Renan Filho. 

Primeiro Estado a oferecer a concessão dos serviços de água e esgoto à iniciativa privada após a aprovação do Marco Legal do Saneamento em 2020, Alagoas agora se torna referência no setor. “Alagoas é benchmark do novo marco do saneamento. O leilão foi um grande sucesso, teve um resultado excelente, R$ 4,5 bilhões e dois novos investidores estrangeiros entrando. São muitos investimentos à vista”, destacou o secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro.

Os investidores estrangeiros que chegam a Alagoas por meio do leilão vêm da Espanha. O consórcio Alagoas, que operará o bloco B, é formado pela espanhola Allonda e a brasileira Conasa; e o consórcio Mundaú, responsável pelo bloco C, é composto pela empresa espanhola Cymi e a brasileira Aviva Ambiental. Os vencedores ofereceram o maior ágio sobre os lances mínimos previstos no edital, que eram de R$ 3,3 milhões para o bloco B e de R$ 32,4 milhões para o C. No bloco B, o ágio chegou a uma marca histórica: 37.551% sobre o lance mínimo, um dos maiores já registrados na da Bolsa de Valores.

“Essa agenda do saneamento básico é uma agenda civilizatória, que vai ajudar na redução das desigualdades e no crescimento do estado de Alagoas. Nós vamos construir um estado melhor primeiro para nós, alagoanos, e que também será um estado muito melhor para receber os visitantes”, ressaltou Renan Filho. “Agradeço aos prefeitos, que acreditaram, confiaram e que agora vão ter os investimentos chegando às suas cidades”.

A Casal (Companhia de Saneamento de Alagoas), que administrava os blocos, continuará responsável pela captação e tratamento de água, a qual será vendida pela companhia para os consórcios vencedores.

Mais detalhes – O bloco B abrange 34 municípios das regiões Agreste e Sertão, e o bloco C contempla 27 cidades na Zona da Mata e Litoral. A população beneficiada chega a 1,3 milhão de pessoas, equivalente a 39% da população de Alagoas.

O lance do consórcio Alagoas que venceu a outorga do bloco B foi de R$ 1,215 bilhão, enquanto o do Mundaú foi de R$ 430 milhões. Dos outros R$ 2,9 bilhões em investimentos, R$ 1,6 bilhão deverá ser aplicado pelos consórcios nos próximos cinco anos. O objetivo do Governo do Estado é garantir, até 2033, a universalização do acesso à água a 99% da população e o acesso à coleta de esgoto a, pelo menos, 90% dos residentes. 

Antes de conceder os blocos à iniciativa privada, o Governo do Estado contratou, por meio de empréstimo externo, R$ 700 milhões para a construção de uma grande estação de tratamento de água em Maragogi, no Litoral Norte. O Governo também assumirá o ressarcimento e indenização dos serviços autônomos de águas municipais.

O primeiro leilão realizado pelo Estado e pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) teve como vencedora a BRK Ambiental, que ficou responsável pelos serviços em Maceió e nos 12 demais municípios da região metropolitana, com outorga de R$ 2,009 bilhões e investimento de R$ 2,5 bilhões. 

“Nossa expectativa é de que os projetos de saneamento agregarão pelo menos 20% ao PIB de Alagoas, graças à valorização imobiliária, à produtividade, à atividade turística, além dos benefícios evidentes para a saúde e o bem-estar da população”, declarou o secretário da Fazenda, George Santoro.

O projeto de concessão começou a ser desenvolvido pelo Governo de Alagoas em 2015 com o apoio do BNDES. O presidente do banco, Gustavo Montezano, reforçou os benefícios do modelo: “É uma jornada pela universalização do saneamento que vai representar emprego na construção civil, redução de internação hospitalar por infecções, mais presença de alunos nas escolas”.