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Publicado em 15/06/2026 - 10h00min
Brasil terá Rede de Proteção aos Direitos da Pessoa Idosa
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Brasil terá Rede de Proteção aos Direitos da Pessoa Idosa
O Brasil passa a contar nesta segunda-feira (15) com uma rede de proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas. A finalidade é fortalecer a articulação entre diferentes níveis de governo e entidades na promoção de políticas públicas voltadas a essa população.

Segundo a Portaria nº 1.058/2026, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a rede terá como finalidade promover ações coordenadas para assegurar o acesso a direitos, com base nos princípios da equidade, da não discriminação e do respeito à diversidade das etapas de envelhecimento. 

A adesão à rede será voluntária e ada instituição ficará responsável pelos custos decorrentes de sua participação.

Entre as atribuições da rede estão:

promoção do federalismo cooperativo;
incentivo à elaboração de diagnósticos sobre o envelhecimento da população;
fortalecimento da participação social;
apoio a fóruns e entidades voltadas à defesa dos direitos das pessoas idosas.
A coordenação da iniciativa caberá à Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. 

A portaria estabelece ainda que os participantes deverão compartilhar informações, monitorar políticas públicas e apresentar planos de ação alinhados às diretrizes da rede.

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(AB)
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